O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para...
O projeto de concessão da BR-364 apresentado pelo Ministério da Infraestrutura, que pretende realizar o leilão até o final do ano, prevê a duplicação de apensa...
Foto: Evaristo Sá / AFP / CP Memória Jovem Pan News – Bauru
O esporte que desperta paixões, constrói ídolos e motiva tantas histórias de superação envolve também uma série de relações complexas e características próprias que exigem legislação...
A lacuna no ordenamento jurídico sobre o direto de implantação de embriões por um dos membros do casal, quando o outro não estiver mais vivo, poderá...
O deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), será o relator do Projeto de Lei 809/22, do deputado federal Delegado Antônio Furtado (União/RJ), idealizado pelo advogado,...
Usando uma foto da campanha de 2018, quando ambos disputavam o pleito pelo PSL, hoje União Brasil, o presidente da República Jair Bolsonaro, hoje no PL...
quinta-feira (16) o parlamentar foi até a sua rede social Facebook esclarecer o motivo de ter votado contra o Projeto de Lei que limita o Imposto...
O governo Jair Bolsonaro, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) partiram para cima da Petrobras, depois que a estatal anunciou aumento de preços dos combustíveis nesta sexta-feira, 17. O reajuste...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação...